Tendo a função de atuar como vigilante dos direitos autorais, quatro diretores do ECAD, Escritório Central de Direitos Autorais, devem ser indiciados em abril deste ano. O dossiê foi encomendado pela revista ISTOÉ e conta com mais de 100 páginas de investigações sobre prováveis desvios de dinheiro que o órgão realizou nos últimos anos. Além disso, os documentos da CPI também mostram que a diretoria do Ecad utiliza créditos retidos arrecadados de autores desconhecidos.
Se descoberto o furo no sistema, os senadores estipularam que um segundo órgão será criado para investigar e punir o ECAD no caso de mau-cumprimento das leis sobre os direitos autorais.
Para o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), a principal constatação dos parlamentares é o acúmulo de prejuízos aos artistas ao longo dos anos. Livre para decidir preços cobrados para cada execução e os percentuais repassados aos compositores, a diretoria do Ecad passou os últimos anos nadando num mar de impunidade e independência, diz a CPI. “Foi uma brecha aberta pelo País e que propiciou a formação dessa caixa-preta que é o Escritório Central. Ele não conta com nenhum órgão que o fiscalize”, avalia Rodrigues.
