Advogada ganha processo contra o ECAD no RJ

Muito é discutido a respeito do órgão que deveria fiscalizar, cobrar e repassar aos artistas valores em dinheiro sobre as músicas de sua autoria que tocam em eventos privados, mas pouco se sabe sobre o porquê da existência do imposto e para onde o dinheiro vai. Sentindo-se injustiçada com a cobrança do ECAD, a advogada Khadija Brandão Vieira obteve vantagem no processo contra a instituição. Após ter pago uma taxa de R$1785,00 ao órgão para poder oferecer música aos convidados do seu casamento na Ilha Fiscal, RJ, a advogada entrou com uma ação contra a cobrança, por acreditar ter sido indevida, visto que o valor não foi estipulado com base nas músicas que seriam tocadas, mas no valor no aluguel cobrado para a locação do salão aonde aconteceu o casamento. No início desta semana, a noiva venceu o processo e recebeu a quantia de R$5000,00. Leia a reportagem na íntegra no site do jornal O Globo.

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