Depois de aprovada pela Comissão de Educação, o projeto de lei que regulamenta as profissões de DJ e produtor, agora, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O tramite aconteceu nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado.
Chamados no texto, respectivamente, de “profissional de cabine” e de “produtor DJ”, as atividades devem passar a constar da lei nº 6.533, de 1978, que trata da regulamentação das profissões de artistas e de técnicos em espetáculos e diversões. Uma emenda do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), exige que os DJs e produtores tenham diploma ou certificado correspondente às habilitações profissionais de 2º grau de ator, contrarregra, cenotécnico, sonoplasta, disc-jockey ou outros semelhantes, reconhecidos em lei.
Os próximos passos do processo consistem na aprovação da Câmara dos Deputados e, por fim, pela presidente Dilma Roussef.
