Durante a última terça-feira, dia 18 de outubro, o senador Armando Monteiro (foto) aprovou na Comissão de Educação (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 322) que regulamenta as profissões de DJ e de Produtor. Entretanto, este é apenas um passo do processo como um todo. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais (Senado) e depois seguir para avaliação da Câmara dos Deputados. Caso aprovado na Câmara, então o pedido chega a mesa da Presidente Dilma Rousseff para sanção.
“No ritmo que as coisas acontecem lá em Brasília isto deve levar mais um ano”, declarou Tibor Yuzo, profissional da indústria da música e Vice-Presidente do Sindecs. Tibor também declarou que o sincato entrou, paralelamente, com um estudo junto ao Ministério do Trabalho, através do DCBO, para a criação do código identificador do DJ – um sistema utilizado pelo INSS e diversos outros órgãos privados e estatais para identificar a atividade do profissional.
“Este é o processo de reconhecimento da atividade como atividade profissional. O texto inicial do projeto que está no Senado foi criado antes da minha entrada no SINDECS e ele tenta conseguir a regulamentação da atividade, que é diferente do reconhecimento“, completa Tbor Yuzo.
O processo de regulamentação da categoria DJ está sendo realizado pelo SINDECS de São Paulo co-ligado a outros sindicatos da categoria espalhados por diversas regiões e estados do Brasil como no Vale do Paraíba (SP) e Porto Alegre (RS). A votação ainda foi acompanhada de perto pelo pessoal do SINDJ DF.
De acordo com o senador Armando Monteiro, “a atuação desses profissionais certamente auxiliará aspectos tecnológicos da educação, principalmente da educação à distância, tornando-se ferramenta útil para o desenvolvimento da educação nacional como um todo”. O parlamentar apresentou dados de que, atualmente, mais de 1 milhão de disc-jockeys atuam à margem da legislação, como autônomos, nos diversos meios de espetáculos de diversão ao público.
